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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 13:00
Banco ABN terá de indenizar ex-acionistas do Banco Real
Firmado o contrato cujo objeto era a aquisição do controle, isso deveria ter sido informado ao mercado. No entanto, a conduta adotada pelos envolvidos foi exatamente a oposta
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 07:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:36
O Inquérito Policial e sua Real Pertinência na Persecução Penal
O presente estudo tem por objetivo averiguar a real pertinência do inquérito policial à persecução
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
FGTS. Correção monetária. Índices e periodicidade do creditamento. "Inflação real".
Cabe à lei estabelecer as diretrizes a serem consideradas para fins de correção monetária do FGTS, uma vez que este ostenta natureza institucional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2022 - 15:49
A principal tese tributária para as empresas do lucro real
A sua empresa é optante pelo lucro real? Então você deve ler o texto a seguir.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:56
Real Expresso é condenada a indenizar família de vítima fatal
A empresa de transportes rodoviários Real Expresso Ltda foi condenada, em grau de recurso, pela 5ª
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 16:25
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:10
Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real: como fazer recuperação tributária?
Por Frederico Amaral.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 10:30
STF julga ação sobre Plano Real com impacto de R$ 39 bi
Julgamento dirá se governo tinha direito de impor a URV (Unidade Real de Valor) com índice de correção de preços
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:27
Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel
direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 20:45
Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação
morte dele, tem direito real de habitação referente a outro imóvel
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:25
Reajuste de aposentado antes do Plano Real também é anual
A ministra Maria Cristina Peduzzi divergiu do relator quanto à inclusão dos índices de abril, maio e junho de 1994 no pagamento da aposentadoria feito em julho de 1995.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:34
Benefícios da Justiça Gratuita para pessoa jurídica exigem prova real
Para a pessoa jurídica receber os benefícios da Justiça Gratuita, deve apresentar prova real de sua incapacidade de pagar as custas do processo.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:15
Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente
provimento a agravo inominado interposto pelo Banco ABN Amro Real S/A.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Desmistificando o lucro real no IRPJ (III) - Depreciação acelerada
Em decorrência da promulgação de recente Lei (1) criando incentivos fiscais visando modernizar o parque industrial brasileiro, através da utilização do artifício da DEPRECIAÇÃO ACELERADA, o tema veio a toma e alguns textos foram divulgados sobre os citados incentivos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:28
Produtividade do advogado: o cenário real vivido no dia a dia
profissionais do Direito que buscam atingir níveis elevados de produtividade.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:17
União não terá que ressarcir em dólar apreensão de moeda feita em real
mil (dólares), então o autor alegou que teria direito à recuperação da diferença
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 09:50
TST concede aumento real de 3% para os empregados da Cemig
direito dos trabalhadores à produtividade e de compensar as dificuldades financeiras da empresa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:11
Direito civil. Sucessões. Evolução legislativa.
Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o